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HISTÓRIABREVE HISTÓRIA DO CONDOMÍNIO SOLAR DE BRASÍLIA
O Condomínio Solar de Brasília nasceu em 1992, quando um quinhão de terra da antiga "Fazenda Taboquinha", localizado entre os Km 23 e 26 da DF-001, foi loteado pelo então proprietário da área, Senhor Máximo Aureliano Santos Salles. Também é de 1992 o primeiro documento em nome do Condomínio. Através deste documento, datado de 16 de dezembro de 1992 e assinado pelo Sr. José Manoel Santiago da Silva, foi encaminhado ao então Secretario de Administração do GDF, Dr. Jose Roberto Arruda, o pedido de cadastramento do Condomínio na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do DF e no Sistema Integrado de Fiscalização do GDF. Com ele seguiu em anexo o documento inicial de criação do Condomínio que foi um "Instrumento Particular de Convenção do Condomínio Solar de Brasília". Hoje, em 2008, passados 16 anos desde o seu nascimento, pode-se dizer que o Condomínio Solar de Brasília já viveu "cinco fases" bem diferentes em sua historia, cada uma delas marcada por fatos e acontecimentos de características distintas. 1ª FASE - IMPLANTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO (de Entre 1992 e 1995 muito pouca coisa aconteceu no Condomínio. Durante esse período inicial o Solar de Brasília não passava de um grande "fazendão" às margens da DF-01, riscado por algumas ruas de terra vermelha, sem rede elétrica, sem água e sem nenhuma casa. Em 1995 os adquirentes de lotes no Condomínio Solar de Brasília reuniram-se pela primeira vez para constituir a associação que os representaria administrativa e juridicamente. Esta associação foi denominada "Associação Solar" e foi registrada sob nº 3209-1 no Cartório de 2º Oficio de Brasília. Somente em novembro de 1997, cinco anos apos a criação do Condomínio, foi eleito o seu primeiro sindico, sendo ele o Sr. Eduardo Garcia Bomtempo, que permaneceu nesta função por cinco anos, até 2002. Foi somente a partir dai que se iniciou a implantação da rede de energia elétrica, passando então a serem construídas as primeiras casas do Condomínio. Em 16 de janeiro de Em 13 de dezembro de 1999, por intermédio do Decreto nº 20.881, o GDF aprovou o Setor Habitacional Jardim Botânico - etapas I a V, situado na Zona de Uso Controlado da Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV, onde se encontra inserido na etapa IV o Condomínio Solar de Brasília. No dia 09 de setembro de 2000, em acórdão proferido nos autos da Apelação Cível n. 2000.01.5.005139- Em 22 de abril de 2002 a Lei Complementar n. 585 aprovou o parcelamento do solo do Condomínio Solar de Brasília e assegurou aos condôminos o direito a obter "alvará de construção" e "habite-se" para suas casas, mas só agora em 2008, seis anos depois, o Governo do DF começou a expedir os primeiros "alvarás" para o Condomínio. Em 27 de julho de 2002, devido ao afastamento por motivos de saúde do então síndico, Sr. Eduardo Garcia Bomtempo, assumiu as funções de síndico o subsíndico, Sr. Felippe Alexandre Neto, que passou a ser o segundo síndico do Condomínio Solar de Brasília. Ainda 2002, atendendo exigência do governo do DF quanto ao afastamento mínimo da pista da DF-01, o Condomínio sofreu um remanejamento em seus lotes com a aprovação pela Assembléia Geral do seu novo e definitivo Projeto Urbanístico. Através dele o Condomínio passou a ser divido em três quadras, cada uma com diversos conjuntos, perfazendo um total de 1258 lotes, que então receberam seu atual endereçamento postal. Na mesma data foi também aprovada a Convenção do Condomínio e o Regimento Interno que permanecem em vigor até hoje. Em 15 de março de 2003 o Sr. Felippe Alexandre Neto passou o cargo de síndico para a Sra. Elen Arrais marcando o fim da primeira fase da historia do Condomínio Solar de Brasília. Esta primeira fase do Condomínio, entre a sua criação em 1992 e o fim do mandato do Sindico Felippe Alexandre em 2003, durou 11 anos e foi marcada basicamente por ações que visaram à implantação e a consolidação do Solar de Brasília como um condomínio de verdade. Foram anos de muitas lutas e enfrentamentos com os órgãos do Governo e de ações judiciais visando manter a posse do Condomínio. Nesta fase foram realizadas as obras básicas de infra-estrutura do Condomínio tais como: a abertura das ruas, o piqueteamento dos lotes, a construção da rede elétrica, a perfuração de poços artesianos, a rede de distribuição de água, o cercamento do perímetro do condomínio com arame farpado e as antigas guaritas, uma em cada Quadra. Muito devemos aos dois síndicos dessa primeira fase, Sr. Eduardo Garcia Bomtempo e Sr. Felippe Alexandre Neto, que juntamente com os primeiros condôminos que vieram morar no Condomínio enfrentaram uma época difícil. Alem de conviverem com a poeira, com a lama e com a falta crônica de água ainda participaram ativamente das lutas para implantar e consolidar o Condomínio. 2ª FASE - ESTAGNAÇÃO E BRIGAS INTERNAS (de 2003 a 2005) Entre março de 2003 e junho de 2005, período em que o Condomínio foi administrado pela Sindica Sra. Elen Arrais e pelo de Diretor Financeiro, Sr. Celso, muita pouca coisa mudou no Solar de Brasília. Apenas conclui-se a rede de distribuição de água da Quadra 03 e plantaram-se mudas de "ficos" ao longo das cercas do Condomínio. A Sra. Elen Arrais, na verdade, esqueceu-se de administrar o Condomínio e passou os 28 meses de sua gestão envolvida em intermináveis brigas contra o ex-sindico, Sr. Felippe, que não resultaram em nada. Tanto é assim que durante mandato da Sra. Elen muito poucas novas casas foram construídas no Condomínio, tal era a falta de incentivo da Administração que procurava sempre dificultar a vida dos condôminos. Enquanto isso ocorria no Solar de Brasília, todos os outros Condomínios em volta cresciam e melhoravam sua infra-estrutura, deixando o Solar de Brasília para traz, estagnado no tempo, convivendo com a poeira no período da seca, com a lama na época das chuvas e com a crônica falta d'água, que então era distribuída de carro pipa a alguns privilegiados. A partir de 2004, com a inauguração da Ponte JK, o Condomínio Solar de Brasília passou desfrutar de uma localização extremamente privilegiada distando apenas Infelizmente, estes vinte e oito meses de mandato da síndica Elen foram tempos perdidos pela estagnação do Condomínio, que ficaram marcados apenas pelas brigas e desconfianças internas entre facções rivais de condôminos. 3ª FASE - TRANSIÇÃO (de Junho a Novembro de 2005) Em junho de 2005, durante a realização de eleição para eleger nova Administração do Condomínio, ao tentar a reeleição para um segundo mandato sem antes prestar contas de sua gestão anterior, a Sindica Elen Arrais foi deposta pela Assembléia Geral, revoltada com sua administração ineficiente e marcada apenas pelas brigas internas. Na ocasião a Assembléia elegeu uma "Comissão Provisória" de sete membros para assumir temporariamente a administração do Condomínio até a realização de novas eleições que foram convocadas para novembro daquele mesmo ano. Em setembro de 2005, por força de medida liminar judicial que validou sua eleição ocorrida em junho com apenas 22 votos, a Sra. Ellen Arrais ainda retornou por dois meses a administrar o Condomínio. Felizmente, a Comissão Provisória recorreu judicialmente contra essa liminar e por decisão de 2ª Instancia a Justiça manteve a convocação das eleições para novembro de 2005. Sem nenhuma sombra de dúvida, pode-se afirmar que a eleição da "Comissão Provisória" em junho de 2005 marcou o fim de uma fase negra na historia do Condomínio. No seu curto período de cinco meses à frente do Condomínio, mesmo trabalhando com apenas quatro dos sete membros originalmente eleitos, a Comissão Provisória deu inicio a uma fase de transição onde as esperanças dos condôminos no futuro do Condomínio voltaram a renascer. Dos sete membros da Comissão Provisória eleitos em junho de 2005, foram apenas os quatro que se segue que realmente administraram o Condomínio nessa fase de transição: Presidente Sra. Leda Maria Marques Cavalcante; Membro, Sr. Pedro Humberto Lobato Benedito; Membro, Sr. Luis Vitor Del Rei Sá; Membro, Sra. Fernanda Garcia Augusto Salmona. 4ª FASE - CONSOLIDAÇÃO DAS MUDANÇAS (de Novembro 2005 a Março 2007) Em 17 de novembro de 2005, realizada a eleição convocada pela Comissão Provisória, foi legalmente eleita para administrar o Condomínio ate março de 2007 a chapa denominada "Honestidade, Transparência e Trabalho", tendo recebido 158 votos, correspondentes a 100% dos condôminos que compareceram para votar. Pode-se dizer com toda certeza que a eleição dessa chapa marcou o inicio de uma nova fase na historia do Solar de Brasília, consolidando as mudanças ocorridas com a eleição da Comissão Provisória. A chapa "Honestidade, Transparência e Trabalho" era encabeçada pelo Conselho Administrativo, cujos quatro membros titulares faziam parte da Comissão Provisória. Foram os seguintes os condôminos eleitos em novembro de 2005: Conselho Administrativo: Síndica Diretor Administrativo Diretor Financeiro Diretor Institucional Conselho Fiscal: 1º Titular - CONSTANTINO CRONEMBERGER MENDES; 2º Titular - ALEXANDRE FREIRE DE CASTRO GRAÇA; 3º Titular - DÉBORA CRISTINA CAETANO ROCHA. Conselho Consultivo: 1º Titular - CARLOS ROBERTO PORFÍRIO JUNIOR; 2º Titular - IRAN MARTINS PORTO; 3º Titular - IRACY MENDES; A nova Administração, graças à experiência de seus membros obtida como participantes da Promissão Provisória, já iniciou mandato trabalhando com toda garra, dedicação e empenho em busca da eficiência e da transparecia nos assuntos do Condomínio. Sempre valorizando o trabalho de equipe, passou-se a ouvir, valorizar e acatar as críticas e sugestões, tanto dos condôminos como do Conselho Fiscal, Consultivo e da CPO, conseguindo assim pacificar os ânimos internos e unir os condôminos na direção dos objetivos comuns do Condomínio. Em pouco tempo a nova Administração, pautando suas ações no "slogan" de sua chapa - Honestidade, Transparência e Trabalho - conseguiu conquistar o respeito, a confiança e apoio da maioria esmagadora dos condôminos, dando inicio a uma fase de crescimento, desenvolvimento e de melhoria acentuada para o Condomínio Solar de Brasília, recuperando assim, em parte, o tempo perdido nos anos anteriores. Apesar disso, contrariando a vontade da maioria dos condôminos expressa nas eleições, a Sra. Elen Arrais ainda inconformada com sua deposição pela Assembléia Geral, recorreu novamente à Justiça e obteve a vitoria. Por força de decisão judicial teve sua eleição de junho de 2005 considerada legitima pelo juiz, assegurando-lhe o direito de voltar a administrar o Condomínio até junho de 2007. Felizmente, a Sra. Elen não teve coragem de aparecer para assumir o mandato que a justiça lhe garantiu e o Condomínio foi administrado "de fato" pelos membros eleitos da chapa "Honestidade, Transparência e Trabalho", que não abandonaram a administração do Condomínio e tiveram a coragem de prosseguir trabalhando enquanto a Sra. Elen e demais membros de sua chapa não apareciam para tomar posse. Essa situação extremamente esdrúxula e incomum foi acompanhada de uma longa e estressante batalha judicial que só terminou em junho de 2007, quando findou o prazo de dois anos de mandato que a justiça assegurou a Sra. Elen Arrais. FASE ATUAL - DESENVOLVIMENTO ACELERADO (de Março 2007 a Março 2009) No inicio de 2007, conforme estabelece a Convenção do Condomínio, a Administração convocou novas eleições para março de 2007. Na ocasião, mudando-se alguns componentes da chapa original, formou-se novamente a Chapa "Honestidade, Transparência e Trabalho" para concorrer na eleição, tendo sido eleita com 186 votos, correspondente a 100 % dos condôminos que compareceram para votar. Ainda assim, de acordo com a justiça, os condôminos eleitos só puderam tomar posse efetiva em junho de 2007, quando se encerrou o mandato esdrúxulo concedido pela justiça à Sra. Elen Arrais. Foram os seguintes os condôminos eleitos em março de 2007 que tomaram posse em Junho de 2007: Conselho Administrativo: Síndica Diretor Administrativo Diretor Financeiro Diretor Institucional - IRAN MARTINS PORTO Conselho Fiscal: Presidente - CONSTANTINO CRONEMBERGER MENDES; 2º Membro Titular - ALEXANDRE FREIRE DE CASTRO GRAÇA; 3º Membro Titular - DÉBORA CRISTINA CAETANO ROCHA. Conselho Consultivo: 1º Membro Titular - RÔMULO FRANCISCO BRAGA DE SOUZA; 2º Membro Titular - INAILDE DE SOUZA LIRA; 3º Membro Titular - MARGARIDA MARRA BATISTA Conselho Permanente de Obras: Presidente da CPO - ANDRE LUIZ DE FREITAS 1º Membro - MARIA ALICE DOS SANTOS MOTA 2º Membro - ADEMIR MATURINO NICARETTA 3º Membro - JOSÉ ANTUNES CARDOSO AMARAL 4º Membro - EDSON GONET 5º Membro - JOÃO CARLOS OLIVEIRA ALMEIDA 6º Membro - LUIZ GUSTAVO NASCENTE BAENA É por esse motivo que, mesmo estando "de fato" administrando o Condomínio desde novembro de 2005, de acordo com a decisão da justiça, a atual Administração, "de direito" está realizando seu primeiro mandato que, na verdade, iniciou-se em junho de 2007 e encerra-se em março de 2009. Apesar do grande stress que essa situação toda gerou para os membros da atual Administração nesses dois anos, pode-se dizer que houve pelo menos um lado positivo nisso tudo. Se a atual Administração continuar contando com a confiança e o apoio maciço dos condôminos como conta atualmente e se seus membros desejarem concorrer a um segundo mandato para os mesmos cargos nas eleições de março de 2009, eles poderão fazê-lo, pois estarão amparados na mesma decisão da Justiça que legitimou o mandato da Sra. Elen de junho de 2005 a junho de 2007. A seguir serão relembradas as principais realizações da atual Administração desde 2005, ainda como Comissão Provisória.
PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO De Junho a Novembro de 2005. (ainda como Comissão Provisória) 1 - Encerramento do contrato com a Empresa União Social, antiga responsável pela cobrança das Taxas Condominiais que vinha causando inúmeros prejuízos financeiros ao Condomínio resultando em considerável economia de recursos para o Condomínio. 2 - Implantação da cobrança das Taxas Condominiais diretamente pela Administração do Condomínio através do "Sistema de cobrança Condomínio 21" resultando em maior transparência no processo de cobrança, considerável economia de recursos para o Condomínio e em significativa melhora no volume da arrecadação. 3 - Implantação do Projeto "Supressão de Poeira" que consistiu na pavimentação provisória de uma faixa de 3,5 metros em cada lado da Avenida Central do Condomínio em toda a sua extensão. 4 - Inicio da implantação do Projeto Paisagismo, passando a adquirir e plantar no Condomínio árvores e plantas ornamentais, até então inexistentes. 5 - Venda do caminhão velho de lixo e terceirização do serviço de coleta do lixo. 6 - Conquista da confiança e do respeito dos condôminos.
1 - Transferência da rede de captação e distribuição de água do Condomínio para a CAESB, resultando na solução do grave e "crônico" problema de falta de água que afligia a todos os moradores do Condomínio e resultando também em significativa economia de recursos com o custeio da manutenção dos poços e da rede de água. 2 - Implantação nas antigas portarias do Condomínio de um controle mais efetivo e rigoroso na identificação de visitantes, resultando em diminuição do numero de roubos e furtos nas obras e residências do Condomínio e em maior segurança para os condôminos. 3 - Criação e implantação do SITE do Condomínio, resultando em considerável economia de papel e despesas com correio para divulgação dos assuntos de interesse dos condôminos, alem de tornar a divulgação desses assuntos praticamente imediata através do envio das notícias diretamente para o e-mail de cada condômino cadastrado no SITE. Atualmente o SITE já possui mais 800 condôminos cadastrados e apresenta uma média de 200 acessos por dia. 4 - Gestões junto aos órgãos ambientais do governo para fosse realizada uma perícia técnica de modo a comprovar o local exato da nascente existente na Quadra III do Condomínio. Realizada a Perícia, tanto a SEMARH como SIVAGUA concluíram pela obrigatoriedade de desconstituição de apenas quatro lotes na quadra, dois no Conjunto 16 e dois no Conjunto 18 e não mais pela desconstituição de vinte e três lotes como queria anteriormente o Ministério Público do DF. Isso resultou em uma economia considerável para os condôminos, pois se fosse necessário desconstituir o vinte e três lotes haveria uma despesa extra de aproximadamente um milhão de reais a ser rateada entre os condôminos. 5 - Adoção da Nascente Solar localizada nos fundos da Quadra III, divisa com a fazenda Piquet, entre os Conjuntos 16 e 18, com cercamento definitivo da nascente e plantio de 1.500 mudas de arvores nativas na área, resultando em exemplo de responsabilidade ambiental e preservação ecológica para todo o DF, pois o Solar de Brasília foi o primeiro e único condômino do DF a adotar uma nascente. 6 - Implantação do PROJETO 01/2006 - Constituiu no estudo e na realocação dos quatro condôminos que tiveram seus lotes desconstituídos na área da nascente e de um quinto condômino que teve seu lote invadido pelo Ville de Montagne para cinco novos lotes criados no Conjunto 07 da Quadra I, onde havia uma área disponível resultando em significativa economia para o Condomínio, pois não foi necessário criar uma Taxa Extra para indenizar estes condôminos. Concluído em 2006 SEM TAXA EXTRA. 7 - Implantação do PROJETO 02/2006 - Construção de três novas Portarias Principais, uma em cada quadra do condomínio, resultando que o Condomínio passou a possuir novas portarias bonitas, modernas e automatizadas que alem de contribuírem para melhorar a segurança interna também valorizaram e embelezaram as entradas do Condomínio, trazendo prestigio a seus moradores. Concluído em 2007 COM TAXA EXTRA. 8 - Implantação da segunda versão do PROJETO 03/2006, constituindo-se no fechamento definitivo da portaria do condomínio Ville de Montaigne que dava passagem de pessoas daquele condomínio através da Quadra III do Solar de Brasília, resultando em melhoria significativa da segurança na Quadra III. Concluído em 2008 SEM TAXA EXTRA. 9 - Implantação do PROJETO 04/2006, constituindo-se da construção de muros e muros com alambrados nos 15 km do perímetro externo do condomínio, anteriormente cercados apenas com uma frágil cerca de arame farpado, resultando disso um grande incremento na segurança interna do Condomínio com redução dos furtos e roubos praticamente a zero, alem do embelezamento do perímetro externo voltado para a DF-01, em especial na Quadra III. Concluído em 2006 COM TAXA EXTRA. 10 - Implantação do PROJETO 05/2006, constituindo-se na confecção de um novo e mais barato Projeto de Drenagem de Águas Pluviais para o Condomínio, abandonando o projeto anteriormente existente cujo custo de implantação havia sido orçado em 15.5 milhões de reais. Uma vez concluído o novo projeto, seu custo de implantação foi orçado em 3,3 milhões de reais, resultando em uma redução de custo de 12.2 milhões de reais para o Condomínio, equivalente a quase 10 mil reais de economia por condômino. Concluído em 2006 COM TAXA EXTRA. 11 - Implantação do PROJETO 06/2006, constituindo-se da colocação de meio-fio nas laterais da avenida central, ao longo da faixa que havia sido pavimentada, no lado relativo aos conjuntos residenciais, resultando na diminuição da erosão causada pelas chuvas e na melhora do aspecto visual da avenida. Concluído em 2007 COM TAXA EXTRA. 12 - Implantação do PROJETO 07/2006, constituindo-se do asfaltamento em faixa dupla e colocação de meio-fio no acesso ao condomínio localizado entre as Portarias Principais das Quadras II e III (acesso a Fazenda Piquet), resultando em acentuada melhora na segurança do transito de veículos através desta via e no embelezamento da principal via de acesso ao Condomínio. Concluído em 2006 SEM TAXA EXTRA. 13 - Implantação do PROJETO 08/2006, constituindo-se da construção de um parquinho infantil, uma ciclovia e um pomar próximos da Portaria Secundaria da Quadra I e de um parquinho infantil próximo da Portaria Principal da Quadra III, resultando em melhora na qualidade de vida dos moradores que agora passavam a possuir um local apropriado de lazer onde levar suas crianças para brincar, ate então inexistente. Concluído em 2006 SEM TAXA EXTRA. 14 - Criação do "Diploma de Amigo do Condomínio Solar de Brasília" destinado a homenagear publicamente membros da comunidade de Brasília e do Governo do DF que com seu trabalho contribuíram para resolver questões fundamentais para melhorar a qualidade de vida dos Condôminos, resultando dai que diversas pessoas e autoridades homenageadas realmente ficaram sensibilizadas e abriram portas importantes para a solução de problemas do condomínio. 15 - Implantação do PROJETO 09/2006 - Aprovação e inicio da Implantação do novo projeto de drenagem de águas pluviais do Condomínio, resultando no fim da agressão ao meio ambiente causado pela erosão indiscriminada das águas das chuvas sem direcionamento adequado e resultando na possibilidade de iniciar a pavimentação definitiva do Condomínio. Concluído em 2008 COM TAXA EXTRA. 16 - Implantação do PROJETO 10/2006 - Constituindo da pavimentação definitiva do Condomínio. Dai resultando expressiva melhoria da qualidade de vida dos moradores com o fim do sofrimento causado pela convivência com o lamaçal na época das chuvas e com a poeira na época da seca, alem a significativa melhoria no aspecto visual do Condomínio e da valorização acentuada de seus lotes e casas. Concluído em 2008 COM TAXA EXTRA 17 - Implantação do PROJETO 11/2006 - Aquisição de uma caminhonete Ford Curriêr, ano 2003, com recursos provenientes da Conta Acordo, portanto sem Taxa Extra para os condôminos, resultando na melhoria dos serviços de conservação e manutenção do Condomínio e em melhor mobilidade e rapidez dos funcionários no atendimento das solicitações dos condôminos. 18 - Implantação do PROJETO 12/2006 - Duplicação da pista de asfalto entre as Quadras I e II do Condomínio. Concluído em 2006 SEM TAXA EXTRA. 19 - Implantação do PROJETO 13/2006 - Construção de calçada e colocação de meio-fio entre a Portaria Secundaria da Quadra II e a DF - 01. Concluído 2006 SEM TAXA EXTRA. 20 - Implantação PROJETO 14/2006 - Construção de calçada e meio-fio entre a Portaria Principal da Quadra III e a DF- 01. Concluído 2006 SEM TAXA EXTRA. 21 - Implantação PROJETO 15/2006 - Aquisição de mais uma moto para os carteiros. Concluído em 2006 SEM TAXA EXTRA. 22 - Implantação PROJETO 16/2006 - Aquisição de cinco computadores, uma impressora a laser e reforma da rede elétrica e lógica da sede da administração. Concluído em 2006 SEM TAXA EXTRA. 23 - Implantação PROJETO 17/2006 - Desativação das lixeiras externas e contratação de Empresa especializada para coleta de lixo do Condomínio. Concluído em 2006 SEM TAXA EXTRA. 24 - Implantação PROJETO 18/2006 - Aquisição de dois caminhões Mercedes para serem utilizados nas obras do Condomínio. Concluído em 2006 SEM TAXA EXTRA. 25 - Regulamentação aos Artigos 101 e 107 da Convenção do Condomínio, criando uma Tabela de Proporcionalidade entre a Área do Lote e o Valor das Taxas Ordinárias e Extraordinárias a serem cobras do condômino, resultando num valor de taxa mais justo para os lotes comerciais de pequeno tamanho. 26 - Reforma geral e reposição de todas as placas de sinalização internas e externas do Condomínio que estavam bastante estragadas, realizada com recursos da Conta Acordo, portanto sem Taxas Extras para os condôminos, resultando em melhoria na sinalização de trânsito e no aspecto visual interno do Condomínio. 27 - Gestões bem sucedidas para eleger a sindica do Solar de Brasília para a presidência da AJAB (Associação dos Síndicos do Setor Jardim Botânico), resultado na liderança da condução das negociações com o governo sobre o processo de regularização dos condomínios e resultando em grande prestigio do Condomínio junto aos órgãos governamentais do DF. 28 - Fruto de muito trabalho de bastidor e muitas gestões políticas da Sindica e dos Diretores do Condomínio, em 23 de agosto de 2006 o Condomínio recebeu da SEMARH a sua LICENÇA PRÉVIA para a implantação dos projetos de drenagem de águas pluviais e de pavimentação, resultando que a partir dai estas obras já poderiam ser iniciadas ao amparo da lei. 29 - Na data de 22 de setembro de 2006, histórica para o Condomínio, a Síndica do Solar de Brasília recebeu diretamente das mãos da Governadora Abadia a nossa tão sonhada LICENÇA DE INSTALAÇÃO. Este foi o primeiro e fundamental na direção da regularização definitiva do Condomínio. Em 11 de outubro de 2006 foi obtida da SEMARH pelo Condomínio da AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 103/2006, na forma de uma OBRIGAÇÃO DE FAZER, expedida com base na Portaria Conjunta SEDUH/SEMARH Nº 01, de 18.09.2006, publicada no DODF de 19.09.2006. A partir dai ninguém conseguiria mais impedir a realização das obras tão necessárias para a melhoria do Condomínio.
30 - Obtenção de votação unânime do TJDFT a favor da constitucionalidade da Lei Complementar Distrital Nº 585 de 2002 que aprovou o Solar de Brasília e estabeleceu os índices de ocupação e uso do solo para o nosso Condomínio. No inicio de 2006 o Procurador Geral da Justiça do DF, através do Processo 2006.00.2.001784-0, moveu uma AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE contra a Lei Nº 585 e outras. Se a Lei 585 fosse declarada inconstitucional pelo TJDFT seria um tremendo retrocesso no Processo de Regularização do nosso Condomínio e muitos anos de trabalho neste sentido estariam perdidos. Por esse motivo, a Administração do Condomínio, através do Dr. Mario Gilberto, requereu ao TJDFT a participação do Solar de Brasília no processo, como parte interessada no mesmo. Com essa iniciativa a Administração pôde acompanhar de perto todo o desenrolar do processo e o Dr. Mario Gilberto, com sua vasta experiência no assunto, pôde contribuir bastante na defesa da constitucionalidade da lei questionada. Em 14 de novembro de 2006 foi publicado no Diário Oficial do DF o Acórdão com a decisão proferida em 26 SET pelos Desembargadores do Conselho Especial do TJDFT que, graças ao trabalho competente da Administração e do Advogado do Condomínio, proferiu decisão unânime julgando IMPROCEDENTE o pedido de inconstitucionalidade da Lei 585. Esta foi mais uma grande vitória para o Solar de Brasília e foi mais uma importante passo na direção da regularização definitiva do Solar de Brasília. 31 - Proposição e aprovação de uma nova versão do documento já existente intitulado "Normas para Construção e Ocupação do Condomínio Solar de Brasília", resultando numa serie de normas orientadoras das construções a serem realizadas no Condomínio em consonância com as leis e normas vigentes no Jardim Botânico e no Lago Sul, possibilitando assim que os condôminos ao seguirem essas normas não venham a enfrentar dificuldades, no futuro, com a obtenção do "Habite-se" para suas casas. 32 - Proposição e aprovação de proposta para proibir festas comerciais no Condomínio (festas com cobrança de ingresso) e para normatizar procedimentos dos condôminos relativos a festas com mais de 50 convidados (quando um Condômino for realizar festa com mais de 50 convidados terá que comunicar com antecedência à Administração o dia e o horário da festa e encaminhar uma relação dos convidados, que posteriormente será colocada nas portarias), resultado em facilidade de acesso e melhor controle dos convidados.
33 - Estabelecimento de uma campanha implacável e sistemática de cobrança dos inadimplentes, através da implantação de controle mais efetivo das inadimplências e estabelecimento de prazo de 30 dias para a realização de acordos amigáveis, apos o que as dividas eram impreterivelmente encaminhadas para cobrança judicial. A justiça, em alguns casos, chegou a determinar inclusive o penhor de lotes e casas dos inadimplentes Esta campanha de cobrança resultou em considerável decréscimo da taxa de inadimplência, alem de fazer aumentar o numero de acordos e recebimentos de divida através da justiça resultando em significativa arrecadação não prevista. Essa arrecadação imprevista foi destinada a uma conta denominada "Conta Acordo" e com estes recursos foi possível a Administração realizar uma serie de projetos menores (Projetos ADM) sem cobrar nenhuma Taxa Extra dos condôminos. 34 - Negociação e obtenção de acordos com 99% dos condôminos cujos lotes encontravam-se ocupando irregularmente áreas comuns pertencentes ao Condomínio (exceto um que recorreu a justiça), resultando na desocupação amigável da área invadida em beneficio de todos os condomínios e da futura aprovação definitiva do Projeto Urbanístico do Condomínio. 35 - Manutenção da Taxa Ordinária do Condomínio sem aumento e com o menor valor entre todos os condôminos do Setor Jardim Botânico durante todo o primeiro ano de sua gestão. 36 - Entre todas as realizações, porem, a principal realização da Administração ao final do seu primeiro ano de mandato tampão foi a recuperação da credibilidade e da confiança dos Condôminos e o respeito pelo trabalho que todos os seus Diretores realizaram, resultando que, em pesquisa de opinião realizada entre os condôminos através do SITE do Condomínio, a Administração obteve uma maciça aprovação de seu desempenho que foi avaliado por 92% dos condôminos como bom, ótimo ou excelente. Este foi o melhor e o maior pagamento pela dedicação integral dos Diretores aos objetivos maiores do Condomínio, muitas vezes deixando de lado problemas particulares e sacrificando horas de lazer com a família para resolver os problemas do Condomínio.
De Junho de 2007 a Dezembro de 2008. (Como Administração legalmente eleita em Março de 2007 para o primeiro mandato de dois anos que se encerra em Março de 2009.) 1 - Implantação do PROJETO 01/2007 - Construção de três Portarias Secundárias, uma em cada Quadra do Condomínio. Concluído em 2008 SEM TAXA EXTRA. 2 - Implantação do PROJETO 02/2007 - Construção do Almoxarifado de Serviços Gerais do Condomínio. Concluído em 2008 SEM TAXA EXTRA. 3 - Implantação do PROJETO 03/2007 - Construção da Ciclovia Infantil e área de lazer ao lado do parquinho da Quadra I. Concluído em 2007 SEM TAXA EXTRA. 4 - Implantação do PROJETO 04/2007 - Construção de calçadas nas laterais da Avenida Central do Condomínio. Concluído em 2008 SEM TAXA EXTRA. 5 - Implantação do PROJETO 05/2007 - Construção de pista de caminhada na Quadra III. Concluído em 2008 SEM TAXA EXTRA. 6 - Implantação do PROJETO 06/2007 - Aquisição e instalação do Sistema de Controle Automatizado nas Portarias Principais. Concluído em 2007. (SEM TAXA EXTRA) 7 - Implantação do PROJETO 01/2008 - Compra de um novo "Caminhão Pipa" para o Condomínio. Concluído em 2008 SEM TAXA EXTRA. 8 - Implantação do PROJETO 01/2008 - Construção de muros com alambrados na área comercial da Quadra II e no terreno da Igreja. Concluído em 2008 SEM TAXA EXTRA. 9 - Implantação do PROJETO 02/2008 - Complementação da iluminação da Avenida Central da Quadra III. Concluído em 2008 SEM TAXA EXTRA. 10 - Implantação do PROJETO 03/2008 - Contratação de profissional para fazer a revisão e atualização do Projeto Urbanístico do Condomínio. Concluído em 2008 SEM TAXA EXTRA. 11 - Implantação do PROJETO 04/2008 - Aquisição e instalação de Circuito Inteligente de Ginástica para a Quadra III. Concluído 2008 SEM TAXA EXTRA. 12 - Implantação do PROJETO 05/2008 - Contratação da pintura de sinalização de transito na Avenida Central do Condomínio. Concluído 2008 SEM TAXA EXTRA. 13 - Implantação do PROJETO 06/2008 - Aquisição e instalação de Circuito Inteligente de Ginástica para a Quadra II. Concluído 2008 SEM TAXA EXTRA. 14 - Implantação do PROJETO 07/2008 - Construção de pista de caminhada com iluminação na Quadra II. Em execução SEM TAXA EXTRA. 15 - Implantação do PROJETO 08/2008 - Implantação de Sistema de filmagem e gravação de imagens nas seis portarias do Condomínio (6 computadores e 36 câmeras) Em execução SEM TAXA EXTRA. 16 - Implantação do PROJETO 09/2008 - Pintura dos meio-fios da Avenida Central do Condomínio com tinta durável tipo nova cor. Em execução SEM TAXA EXTRA. 2009 Projetos previsto para serem executados em 2009 sem Taxas Extras e com recursos da Conta Acordo. 01 - PROJETO 01/2009 - Construção do Clube do Condomínio. 02 - PROJETO 02/2009 - Construção de sala para "Central de Monitoramento da Segurança do Condomínio". 03 - PROJETO 03/2009 - Reforma e ampliação do prédio da administração. 04 - PROJETO 04/2009 - Conclusão das muretas com grade da Quadra II e aumento da altura dos muros externos do Condomínio nas áreas comuns, com colocação sobre eles de cerca elétrica ou cerca de arame farpado. 05 - PROJETO 05/2009 - Construção das calçadas no final das ruas defronte ao muro do Curtsak dos 55 Conjuntos do Condomínio.
Atualizada em: 01/12/2008 18:56 Administração do Condomínio Solar de Brasília - SHJB - Lago Sul - DF 001 Km 23/26 Brasília/DF - CEP 71.680-349 Tel.: (61) 3339-3288 / 3339-3287 - Fax: (61) 3339-3291 |
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Enquete GeralVocê apóia a implantação de um 'Programa de Coleta Seletiva de Lixo Reciclável
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